Termos de Uso deste Site e Política de Vendas

Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos

Este site pertence e é operado por Somar Produtos Digitais Ltda, CNPJ 08.336.098/0001-64, sócia responsável pelas vendas de cursos da Escola Criart. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes informações e canais de venda dos cursos presenciais e online. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Principais termos comerciais oferecidos aos clientes

Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. 
 
Os preços que cobramos pelos nossos cursos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
 
A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados durante seu pagamento.

 

Políticas de Entrega

Ao comprar um ou mais cursos através deste site, o aluno está ciente de que está aproveitando condição especial de preço e pagamento em função de alguns cursos ainda estarem em fase de desenvolvimento. Para cada curso, em suas páginas de detalhes, apresentamos a data de entrega confirmada. Verifique antes de efetuar a compra.

Se por motivos alheios a nossa vontade haja atraso na data de entrega de um ou mais cursos, o aluno será notificado e então poderá optar se aguarda ou se recebe reembolso de 100% do valor do curso em questão. A Escola Criart conta com mais de 50 anos de tradição e excelência nas aulas presenciais em dezenas de cidades e preza muito pela sua história e marca, trazendo o mesmo respeito ao cliente também no novo formato online. 

Os cursos serão entregues de acordo com a modalidade escolhida, de forma presencial ou na modalidade online, através da internet, com vídeo-aulas gravadas e/ou aulas ao vivo através de transmissão interativa em softwares como Zoom ou Youtube. O aluno terá acesso a uma plataforma exclusiva, através de senha, para visualização das aulas e materiais complementares.  

Política de garantia, desistência e reembolso de valores

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço no prazo de 07 dias a contar da contratação. A Escola Criart, por acreditar no seu conteúdo e ainda entender que alguns cursos serão entregues a posteriori, amplia este prazo de desistência, por mera cordialidade, para 30 dias a partir da data entrega do curso (ou seja, de liberação das vídeo-aulas online ou da 1a aula presencial). 

Se o aluno optar por desistir, deverá formalizar sua decisão por email e sinalizar se deseja ficar com crédito para outros cursos ou se prefere receber a devolução dos valores pagos. Neste caso, a Escola Criart efetuará a o reembolso integral em conta bancária do titular em até 7 dias úteis. A partir da desistência, o estará ciente de que não terá mais acesso à plataforma, materiais, contato com professores ou qualquer outro benefício incluso nos produtos.

Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Somar Produtos Digitais Ltda. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

Do direito de mudar de oferta

Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

Direito de suspender ou cancelar conta de usuário


Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

Indenização


Você concorda em indenizar e isentar a Somar Produtos Digitais Ltda de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Somar Produtos Digitais Ltda será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
 
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Somar Produtos Digitais Ltda não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

Direito de alterar e modificar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

E-mails promocionais e conteúdo


Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

Preferência de lei e resolução de disputas


Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Porto Alegre / RS. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

 

Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato

Os usuários deste site tem direto a suporte com atendimento humano em dias e horários comerciais (segundas à sexta-feiras, das 9h às 19h) através do email escola@criart.com.br, chat do site ou telefones (51 - 3225.3132 ou 99890.2494). Em virtude da pandemia, nosso atendimento presencial está restrito e deverá ser consultado sobre disponibilidade previamente nos canais já informados.

Última atualização destes termos:

PORTO ALEGRE, 13 de novembro de 2020.

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